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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:51

Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:10

Banco BMG é condenado a indenizar por obrigar terceirizado a reter clientes em agência

Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 16:55

Banco deve indenizar cliente assaltado

O motorista assaltado indicou que as imagens da câmera de segurança do Banco mostram um indivíduo acompanhando atentamente o momento do saque e usando um celular em seguida. Disse que o banco falhou ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:32

Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem

A vítima estava deitada sobre os trilhos quando foi atropelada, mas a Turma entendeu que a concessionária teve culpa concorrente, pois caberia a ela cercar e fiscalizar a linha férrea para evitar acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:47

Acusação injusta de furto de esmaltes que levou acusada à prisão gera danos morais e materiais

Consta da ação de indenização que no dia dos fatos a autora e uma amiga estavam no estabelecimento réu, quando foram acusadas pela funcionária de furtar três esmaltes da gôndola de produtos
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:11

TSE rejeita recurso e barra candidatura de Paulo Maluf

Político que tenta a reeleição ainda pode recorrer
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:30

Médico e plano de saúde condenados por recusa no atendimento em razão do baixo valor da consulta

Alegação do médico foi de que o plano pagava pouco
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:15

Estado se nega a divulgar notas de seleção da PM e pagará por danos morais a candidatos

O Estado do RN foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais sofridos por dois policiais militares
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:30

CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano

Atividade jurisdicional é contínua em todas as suas vertentes, inclusive na realização de publicações, audiências e julgamentos colegiados, não podendo sofrer interrupções, senão por autorização legal
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:30

Casal será indenizado após morte de recém-nascido

Morte da criança ocorreu no início de 2010 em virtude da negligência dos funcionários públicos da área da saúde
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:50

Dívida realizada por terceiro/falsário.

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 19:20

Banco deve pagar metade do prejuízo por golpe da recarga do celular

O Banrisul deverá arcar com metade dos R$ 7,5 mil reais que o cliente perdeu após o golpe por telefone
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:20

Morte por arma de fogo gera indenização

Será indenizada moralmente em mais de R$ 30 mil reais a mãe do rapaz que morreu após ser atingido por um tiro de cartucheira, disparado pelo próprio amigo
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:00

Furto de motocicleta em estacionamento dos Correios garante indenização a empregado

Turma concedeu indenização por danos materiais ao trabalhador que teve a moto furtada no estacionamento monitorado pela empresa, mas negou reparação por danos morais
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:00

Clareamento dentário motiva indenização

A paciente será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter perdido um dos dentes após se submeter a clareamento dentário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:25

Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte em acidente com elevador

Responsabilidade civil. Recurso principal provido em parte e recurso adesivo provido.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:40

JT reverte justa causa aplicada a enfermeira que errou na interpretação de exame de HIV

Afastada justa causa da empregada que foi demitida por errar ao realizar exame de HIV. Foi constatado que ela não foi treinada para a função e que outros envolvidos não foram punidos
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:40

Acidente em shopping gera indenização

Empresas deverão indenizar moralmente em R$ 4,5 mil reais aos pais de um bebê que caiu na escada rolante em razão do desprendimento da haste do carrinho alugado dentro de um shopping
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:40

Tribunal de Justiça anula decisão por cerceamento de defesa

TJSP suspendeu decisão que condenou o proprietário de um estabelecimento de pesca a indenizar responsável por criança que morreu afogada ao sair escondida de casa
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:10

Hipercard-banco é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização

Cliente teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de devedores do SPC e SERASA e deverá ser indenizado

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 3014

A decisão foi unânime.

Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.

O motorista assaltado indicou que as imagens da câmera de segurança do Banco mostram um indivíduo acompanhando atentamente o momento do saque e usando um celular em seguida. Disse que o banco falhou ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência

A vítima estava deitada sobre os trilhos quando foi atropelada, mas a Turma entendeu que a concessionária teve culpa concorrente, pois caberia a ela cercar e fiscalizar a linha férrea para evitar acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos

Consta da ação de indenização que no dia dos fatos a autora e uma amiga estavam no estabelecimento réu, quando foram acusadas pela funcionária de furtar três esmaltes da gôndola de produtos

Político que tenta a reeleição ainda pode recorrer

Alegação do médico foi de que o plano pagava pouco

O Estado do RN foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais sofridos por dois policiais militares

Atividade jurisdicional é contínua em todas as suas vertentes, inclusive na realização de publicações, audiências e julgamentos colegiados, não podendo sofrer interrupções, senão por autorização legal

Morte da criança ocorreu no início de 2010 em virtude da negligência dos funcionários públicos da área da saúde

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.

O Banrisul deverá arcar com metade dos R$ 7,5 mil reais que o cliente perdeu após o golpe por telefone

Será indenizada moralmente em mais de R$ 30 mil reais a mãe do rapaz que morreu após ser atingido por um tiro de cartucheira, disparado pelo próprio amigo

Turma concedeu indenização por danos materiais ao trabalhador que teve a moto furtada no estacionamento monitorado pela empresa, mas negou reparação por danos morais

A paciente será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter perdido um dos dentes após se submeter a clareamento dentário

Responsabilidade civil. Recurso principal provido em parte e recurso adesivo provido.

Afastada justa causa da empregada que foi demitida por errar ao realizar exame de HIV. Foi constatado que ela não foi treinada para a função e que outros envolvidos não foram punidos

Empresas deverão indenizar moralmente em R$ 4,5 mil reais aos pais de um bebê que caiu na escada rolante em razão do desprendimento da haste do carrinho alugado dentro de um shopping

TJSP suspendeu decisão que condenou o proprietário de um estabelecimento de pesca a indenizar responsável por criança que morreu afogada ao sair escondida de casa

Cliente teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de devedores do SPC e SERASA e deverá ser indenizado

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